Serviços

02. Direito Médico e Bioética

Consentimento informado, prontuário e LGPD · Responsabilidade civil e ética · Defesa em Conselhos Profissionais · Compliance clínico e protocolos.

Na Advocacia Gustavo Broca, a atuação em Direito Médico vai além das disputas com operadoras. Assessoramos pacientes, profissionais e instituições de saúde em temas que envolvem ética, responsabilidade civil, governança de prontuário, segurança do paciente e conformidade regulatória. Nosso foco é transformar questões clínicas e documentais em estratégias jurídicas claras, sempre com rigor probatório, linguagem objetiva e respeito à bioética.

Atuação

Responsabilidade civil médica e hospitalar

Análise técnica de consentimento, indicação/execução do procedimento, cadeia de custódia do prontuário, distinção entre evento adverso/complicação e falha assistencial; ações indenizatórias quando cabíveis e defesa técnica de profissionais/instituições.

Ética médica e defesa em Conselhos (CRM/CFM, COREN, CFO, etc.)

Sindicâncias, processos ético-profissionais, elaboração de defesas e recursos, orientação sobre publicidade médica, prontuário e sigilo.

Prontuário e LGPD na saúde

Acesso do paciente e representantes, guarda, sigilo, interoperabilidade, prontuário eletrônico e registros de acesso; bases legais, minimização de dados, incidentes e resposta.

Consentimento informado e diretrizes clínicas

Estruturação e revisão de TCLE, termos específicos (procedimentos, riscos, recusa, fotografia, telemedicina), DAV (diretivas antecipadas de vontade) e fluxos de segunda opinião.

Compliance clínico e gestão de risco

Mapas de risco assistencial, protocolos, notificação de eventos adversos, comitês internos, treinamento de equipes e auditorias.

Contratos na saúde

Credenciamento de profissionais, prestação de serviços em clínicas/hospitais, arrendamento de salas, responsabilidade solidária e alocação de riscos, telemedicina, pesquisa clínica (CEP/CONEP) e sigilo.

Mecanismos de solução de conflitos

Mediação médico-paciente, composição extrajudicial e planos de retratação/aprimoramento quando cabível.

Pacientes e famílias

Acesso ao prontuário completo; avaliação de indícios de erro; orientação sobre consentimento e direitos do paciente; ações indenizatórias quando houver nexo causal e prova suficiente.

Profissionais de saúde

Defesa ética e civil; revisão de publicidade, TCLE e contratos; organização de documentos assistenciais e gestão de riscos.

Clínicas, consultórios e hospitais

Implantação de políticas internas, fluxos de prontuário e LGPD, protocolos assistenciais, treinamento e auditorias; defesa em ações civis e processos éticos.

17 Anos de Experiência Profissional

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